1. Devolução por Arrependimento
 
O Cliente poderá solicitar a devolução do produto adquirido no prazo de até 30 (trintas) dias corridos, contados do recebimento do respectivo produto e ser reembolsado de todos os valores pagos, nos termos do Art. 49 do CDC.
 
Neste caso, o Cliente deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente da Bioart (“SAC”), no telefone ou e-mail indicado abaixo e, seguindo as instruções que lhe forem passadas, devolver o produto à Bioart em perfeito estado de conservação e em sua embalagem original (incluindo todos seus acessórios, manuais, etc.).
 
Se o Cliente exercer seu direito de devolução por arrependimento em estrita conformidade com os termos previstos neste item 1, todos os valores por ele pagos serão ressarcidos pela Bioart como descrito abaixo no item 4 (Forma de 
restituição dos valores pagos).
 
Caso sejam constatados danos no produto decorrentes de sua má manipulação pelo Cliente, a Bioart enviará o produto de volta ao Cliente e o correspondente reembolso dos valores pagos não será efetuado.
 
2. Troca de Produto Defeituoso
 
Caso o Cliente constate qualquer vício ou defeito de fabricação em um produto adquirido, deverá ele entrar em contato com o SAC, no telefone ou e-mail  indicados abaixo, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados do recebimento do respectivo produto (nos termos do Art. 26, II do CDC) e, seguindo as instruções 
que lhe forem passadas, enviar o produto à Bioart em sua embalagem original (incluindo acessórios, manuais, etc.).
 
Os produtos devolvidos serão analisados pela Bioart e, caso seja confirmado o vício ou defeito de fabricação, a Bioart fará a reparação, a troca do produto ou a troca das partes defeituosas do produto no prazo de até 30 (trinta) dias corridos, contados da solicitação feita pelo Cliente. A respectiva troca não será efetuada caso sejam constatados quaisquer indícios de má manipulação ou mau 
 
Caso o problema não seja resolvido pela Bioart no prazo mencionado acima, o Cliente poderá optar por: (i) trocar o produto por outro produto igual e novo; 
 
(ii) ser reembolsado de todos os valores pagos; ou (iii) solicitar o abatimento proporcional dos valores pagos.
 
Se o Cliente optar pela troca do produto por outro produto igual e novo e este não estiver disponível no momento da solicitação, o Cliente poderá optar por: 
 
(i) ser reembolsado de todos os valores pagos ou (ii) trocar o produto por outro similar mediante restituição ou pagamento da diferença do valor, se for o caso.
 
Caso não sejam constatados vícios ou defeitos de fabricação no produto ou caso sejam constatados que os defeitos no produto decorrem de má manipulação ou mau uso pelo Cliente, a Bioart enviará o produto de volta ao Cliente sem o correspondente reembolso dos valores pagos.
 
3. Responsabilidade pelo pagamento do frete
 
FRETE GRÁTIS: O frete será pago pela Bioart quando o valor dos PRODUTOS 
adquiridos equivaler ou for superior a R$300,00 – depois do processamento do cupom/voucher de desconto.
Em caso de desistência da compra feita dentro do prazo de 30 (trinta) dias 
corridos, o valor do frete de envio do produto do Cliente para a Bioart será restituído inteiramente pela Bioart*. Para isso, o Cliente deve entrar em contato com a Bioart por telefone ou via e-mail. Nós enviaremos o protocolo dos 
Correios que deverá ser apresentado no ato da devolução do produto.Lembrando que para o envio, é necessária uma embalagem. Portanto, recomendamos que a embalagem original do produto em questão seja guardada de modo que o Cliente não tenha que incorrer em um custo adicional no ato da devolução nos Correios.
 
*Em compras realizadas com frete grátis, o valor do frete de devolução deverá ser pago pelo próprio Cliente.
 
4. Forma de restituição dos valores pagos
 
Pagamentos com Cartão de Crédito: a Bioart notificará a administradora do cartão utilizado pelo cliente e o estorno ocorrerá em até 02 (duas) faturas subsequentes. Este procedimento é de responsabilidade da administradora do Pagamentos com Boleto Bancário ou Débito Online: o reembolso será feito na conta corrente indicada pelo Cliente no prazo de até 10 dias úteis, contados do recebimento pela Bioart do produto. É necessário que o CPF do titular seja o mesmo que consta no pedido (CPF do Cliente). Não será concedido crédito a os pedidos realizados na Bioart são enviados via Correios e/ou transportadoras para todas as regiões do Brasil. Contudo, NÃO REALIZAMOS ENVIOS PARA algumas regiões, utilizamos os Correios para a entrega dos pedidos. Os Correios podem restringir a entrega em determinadas localidades e disponibilizar as encomendas para retirada em uma agência próxima. Nestes casos, embora o ônus seja do comprador, a Bioart devolverá o valor do frete em 5 dias úteis somente após o contato do consumidor com a empresa. Caso o cliente não tenha interesse em retirar o pedido, faremos o estorno do valor da 
compra assim que o pedido voltar ao nosso armazém.
Política de parcelamento
 
SAC - sac@bioart.eco.br
TELEFONE - 48 3 3263-1777